8000461-75.2021.8.05.0035

Mandado de Segurança CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2021

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ

Processos relacionados

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Partes do Processo

TERESINHA DE SOUSA ROCHA

CPF 866.***.***-15

Autor

CACULE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE LAZARO PRATES ALVES

OAB/BA 19629•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de intimação.

13/05/2026, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 12:28

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 12:27

Recebidos os autos

12/05/2026, 12:33

Juntada de certidão dd2g

12/05/2026, 12:33

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/11/2025, 16:29

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/09/2024 23:59.

23/10/2025, 09:44

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/09/2024 23:59.

23/10/2025, 07:59

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/09/2024 23:59.

23/10/2025, 07:54

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/09/2024 23:59.

23/10/2025, 07:54

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/09/2024 23:59.

23/10/2025, 07:54

Mandado devolvido Positivamente

26/09/2025, 01:27

Expedição de intimação.

12/09/2025, 14:11

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 02:56

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 12:27

Acórdão

•09/03/2026, 15:46

Sentença

•04/06/2025, 11:45

Despacho

•18/07/2024, 18:23

PETIÇÃO

•18/02/2023, 11:03

Documento de Comprovação

•18/02/2023, 11:03

Despacho

•30/01/2023, 11:54

Petição

•30/01/2023, 03:01

Certidão

•11/01/2023, 17:35

Certidão

•11/01/2023, 17:35

Decisão

•27/08/2021, 11:33

Decisão

•27/08/2021, 11:33

Documento de Comprovação

•16/07/2021, 23:59

Outros documentos

•16/07/2021, 23:55

Decisão

•18/06/2021, 14:30