8000461-75.2021.8.05.0035

Remessa Necessária CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

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Partes do Processo

JUIZO DA VARA DOS FEITOS DE RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CACULE

Autor

TERESINHA DE SOUSA ROCHA

CPF 866.***.***-15

Autor

CACULE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE LAZARO PRATES ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE LAZARO PRATES ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 12:33

Baixa Definitiva

12/05/2026, 12:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/05/2026, 12:33

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 12:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACULE em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:58

Decorrido prazo de JUÍZO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CACULÉ em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:37

Decorrido prazo de TERESINHA DE SOUSA ROCHA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA

15/03/2026, 15:47

Publicado Ementa em 12/03/2026.

12/03/2026, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

11/03/2026, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 18:01

Conhecido o recurso de JUÍZO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CACULÉ (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

09/03/2026, 18:06

Juntada de Petição de certidão

09/03/2026, 17:10

Conhecido o recurso de JUÍZO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CACULÉ (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

09/03/2026, 15:46

Documentos

Acórdão

•09/03/2026, 15:46

Sentença

•04/06/2025, 11:45

Despacho

•18/07/2024, 18:23

PETIÇÃO

•18/02/2023, 11:03

Documento de Comprovação

•18/02/2023, 11:03

Despacho

•30/01/2023, 11:54

Petição

•30/01/2023, 03:01

Certidão

•11/01/2023, 17:35

Certidão

•11/01/2023, 17:35

OFÍCIO

•27/08/2021, 11:33

Decisão

•27/08/2021, 11:33

Documento de Comprovação

•16/07/2021, 23:59

Outros documentos

•16/07/2021, 23:55

Decisão

•18/06/2021, 14:30

Decisão

•15/06/2021, 18:04