8001694-07.2021.8.05.0036

Procedimento Comum CívelRepasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2021

Valor da Causa

R$ 15.517,63

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAETITE

CNPJ 13.***.***.0001-54

Autor

MUNICIPIO DE CAETITE

Terceiro

CAETITE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ROSELI ALVES DE SOUZA

CPF 011.***.***-23

Reu

Advogados / Representantes

LEO HUMBERTO FERNANDES

OAB/BA 32948•Representa: ATIVO

ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA

OAB/BA 52110•Representa: ATIVO

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA

OAB/BA 18198•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA em 05/05/2025 23:59.

08/08/2025, 03:33

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 16:48

Baixa Definitiva

07/08/2025, 16:48

Decorrido prazo de LEO HUMBERTO FERNANDES em 05/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:36

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 14:44

Publicado Intimação em 07/04/2025.

04/05/2025, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/05/2025, 23:43

Publicado Intimação em 07/04/2025.

04/05/2025, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/05/2025, 23:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 16:08

Juntada de certidão

01/04/2025, 16:08

Recebidos os autos

01/04/2025, 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/11/2024, 13:55

Juntada de Petição de contra-razões

26/09/2024, 16:59

Juntada de Petição de apelação

09/09/2024, 13:17

Documentos

Decisão

•20/01/2025, 14:04

Decisão

•20/01/2025, 14:04

Sentença

•17/07/2024, 17:05

Despacho

•15/09/2022, 21:15

Despacho

•26/08/2021, 17:52