8003181-15.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 206.476,20

Orgao julgador

17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO NEVES

CPF 858.***.***-07

Autor

CAMILLA DOS SANTOS PEREIRA MESQUITA

CPF 600.***.***-25

Autor

BARCELONA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 20.***.***.0001-49

Reu

Advogados / Representantes

EMANUELLE RESQUE LOPES MEIRELLES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDREA RESQUE LOPES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO

OAB/BA 14593•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/10/2025, 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/10/2025, 13:51

Juntada de Petição de contra-razões

07/09/2025, 16:14

Juntada de Petição de apelação

12/08/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 10:41

Embargos de declaração acolhidos em parte

22/07/2025, 10:21

Conclusos para decisão

27/06/2025, 11:15

Juntada de Petição de contra-razões

09/04/2025, 16:03

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 11:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/01/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 09:35

Decorrido prazo de CAMILLA DOS SANTOS PEREIRA MESQUITA em 06/09/2024 23:59.

22/09/2024, 03:25

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 11:36

Documentos

Decisão

•23/07/2025, 10:41

Decisão

•22/07/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 11:48

Sentença

•21/01/2025, 08:41

Sentença

•07/01/2025, 09:07

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 12:23

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 18:58

Despacho

•22/04/2024, 09:06

Despacho

•19/04/2024, 10:28

Decisão

•05/03/2024, 13:24

Decisão

•28/02/2024, 16:59

Despacho

•29/01/2024, 08:18

Despacho

•26/01/2024, 17:41