8003181-15.2024.8.05.0001

Apelação CívelContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 206.476,20

Orgao julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

BARCELONA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 20.***.***.0001-49

Autor

CAMILLA DOS SANTOS PEREIRA MESQUITA

CPF 600.***.***-25

Reu

PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO NEVES

CPF 858.***.***-07

Reu

Advogados / Representantes

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO

OAB/BA 14593•Representa: ATIVO

EMANUELLE RESQUE LOPES MEIRELLES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDREA RESQUE LOPES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ISIS NOGUEIRA MENESES

OAB/BA 62659•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

13/05/2026, 15:16

Publicado Ementa em 07/05/2026.

07/05/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 03:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 15:52

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba

29/04/2026, 19:41

Conhecido o recurso de BARCELONA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 20.644.094/0001-49 (APELANTE) e não-provido

29/04/2026, 13:40

Conhecido o recurso de BARCELONA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 20.644.094/0001-49 (APELANTE) e não-provido

29/04/2026, 13:17

Juntada de Petição de certidão

28/04/2026, 17:50

Deliberado em sessão - julgado

28/04/2026, 17:45

Juntada de Petição de petição incidental

27/04/2026, 08:42

Deliberado em Sessão - Adiado

09/04/2026, 19:06

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

07/04/2026, 18:16

Publicado Outros documentos em 06/04/2026.

06/04/2026, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 17:38

Documentos

Acórdão

•29/04/2026, 13:17

Decisão

•23/07/2025, 10:41

Decisão

•22/07/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 11:48

Sentença

•21/01/2025, 08:41

Sentença

•07/01/2025, 09:07

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 12:23

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 18:58

Despacho

•22/04/2024, 09:06

Despacho

•19/04/2024, 10:28

Decisão

•05/03/2024, 13:24

Decisão

•28/02/2024, 16:59

Despacho

•29/01/2024, 08:18