8004417-67.2024.8.05.0141

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE JEQUIÉ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Partes do Processo

ALISSON NATHAN FRANCA JESUS

CPF 122.***.***-40

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUS ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JEQUIE

Terceiro

JEQUIE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de intimação.

24/04/2026, 10:07

Juntada de informação

24/04/2026, 10:06

Expedido alvará de levantamento

09/04/2026, 14:24

Expedição de intimação.

09/04/2026, 14:24

Expedição de intimação.

09/04/2026, 14:24

Conclusos para despacho

09/04/2026, 12:38

Juntada de Petição de #Não preenchido#

09/04/2026, 08:37

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 08:37

Expedição de intimação.

25/03/2026, 09:39

Expedição de intimação.

25/03/2026, 09:39

Juntada de informação

25/03/2026, 09:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:15

Expedição de RPV.

24/03/2026, 16:50

Expedição de intimação.

24/03/2026, 16:50

Expedição de RPV.

23/03/2026, 11:11

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 14:24

Despacho

•09/01/2026, 17:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/01/2026, 18:45

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 15:30

Acórdão

•18/10/2025, 16:11

Despacho

•19/02/2025, 13:56

Despacho

•19/02/2025, 13:11

Decisão

•18/02/2025, 13:18

Despacho

•03/12/2024, 10:09

Despacho

•29/10/2024, 16:36

Sentença

•24/09/2024, 09:01

Despacho

•07/08/2024, 15:01

Despacho

•07/08/2024, 14:27

Despacho

•31/07/2024, 11:17

Decisão

•18/07/2024, 15:39