8004417-67.2024.8.05.0141

Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

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Partes do Processo

ALISSON NATHAN FRANCA JESUS

CPF 122.***.***-40

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

DAIANA FRANCA DA SILVA

CPF 040.***.***-35

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE

Terceiro

JEQUIE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 14:00

Baixa Definitiva

19/12/2025, 14:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/12/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 14:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:48

Decorrido prazo de ALISSON NATHAN FRANCA JESUS em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:49

Publicado Ementa em 24/10/2025.

24/10/2025, 10:05

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 11:57

Conhecido o recurso de A. N. F. J. - CPF: 122.569.295-40 (APELANTE) e provido

22/10/2025, 11:56

Conhecido o recurso de A. N. F. J. - CPF: 122.569.295-40 (APELANTE) e provido

18/10/2025, 16:11

Juntada de Petição de certidão

06/10/2025, 23:46

Deliberado em sessão - julgado

06/10/2025, 22:40

Documentos

Acórdão

•18/10/2025, 16:11

Despacho

•19/02/2025, 13:56

Despacho

•19/02/2025, 13:11

Decisão

•18/02/2025, 13:18

Despacho

•03/12/2024, 10:09

Despacho

•29/10/2024, 16:36

Sentença

•24/09/2024, 09:01

Despacho

•07/08/2024, 15:01

Despacho

•07/08/2024, 14:27

Despacho

•31/07/2024, 11:17

Decisão

•18/07/2024, 15:39

Despacho

•10/07/2024, 15:15