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8066054-27.2019.8.05.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2019
Valor da Causa
R$ 59.880,00
Orgao julgador
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Processos relacionados
Partes do Processo
LEDICE CORREIA SANTOS
CPF 231.***.***-00
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
ELBA MACEDO BRAGA
OAB/BA 34645•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de LEDICE CORREIA SANTOS em 14/04/2023 23:59.
07/05/2026, 18:55Decorrido prazo de LEDICE CORREIA SANTOS em 14/04/2023 23:59.
07/05/2026, 18:12Decorrido prazo de LEDICE CORREIA SANTOS em 14/04/2023 23:59.
07/05/2026, 18:11Publicado Sentença em 29/03/2023.
07/05/2026, 14:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/05/2026, 14:58Processo suspenso em razão de expedição de precatório
28/08/2024, 16:00Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.
25/08/2024, 12:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
25/08/2024, 12:39Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ledice Correia Santos Advogado: Elba Macedo Braga (OAB:BA34645) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pe PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8066054-27.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
21/08/2024, 00:00Conclusos para decisão
19/08/2024, 19:30Expedição de ato ordinatório.
19/08/2024, 19:29Expedição de Outros documentos.
19/08/2024, 19:28Expedição de Precatório.
19/08/2024, 16:57Decorrido prazo de LEDICE CORREIA SANTOS em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024, 01:53Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2024.
29/07/2024, 09:39Documentos
Decisão
•28/08/2024, 16:00
Ato Ordinatório
•19/08/2024, 19:29
Ato Ordinatório
•19/08/2024, 19:28
Ato Ordinatório
•18/07/2024, 18:37
Ato Ordinatório
•05/02/2024, 14:22
Ato Ordinatório
•05/02/2024, 14:21
Sentença
•27/03/2023, 04:22
Sentença
•24/03/2023, 15:21
Ato Ordinatório
•08/06/2022, 15:48
Ato Ordinatório
•06/06/2022, 13:03
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•05/10/2021, 00:19
Petição
•05/10/2021, 00:19
Ato Ordinatório
•01/09/2021, 06:56
Ato Ordinatório
•30/08/2021, 17:11
Ato Ordinatório
•15/06/2021, 04:01