8066054-27.2019.8.05.0001

Recurso Inominado CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2021

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

LEDICE CORREIA SANTOS

CPF 231.***.***-00

Autor

PLANSERV

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SEVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA-PLANSERV

Terceiro

Advogados / Representantes

ELBA MACEDO BRAGA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/06/2021, 09:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/06/2021, 09:25

Transitado em Julgado em 14/06/2021

14/06/2021, 09:25

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 22:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 00:12

Decorrido prazo de LEDICE CORREIA SANTOS em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:11

Publicado Intimação em 11/05/2021.

11/05/2021, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 08:10

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 09:42

Expedição de intimação.

10/05/2021, 09:42

Conhecido o recurso de LEDICE CORREIA SANTOS - CPF: 231.073.755-00 (RECORRENTE) e provido em parte

05/05/2021, 09:58

Deliberado em sessão - julgado

04/05/2021, 17:58

Incluído em pauta para 28/04/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

09/04/2021, 12:30

Solicitado dia de julgamento

29/03/2021, 15:52

Recebidos os autos

26/03/2021, 18:28

Documentos

Petição

•10/06/2021, 22:36

Acórdão

•05/05/2021, 09:58

Ato Ordinatório

•03/02/2021, 17:40

Sentença

•02/02/2021, 12:05

Despacho

•26/01/2021, 13:44