8109432-96.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 32.711,68

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

IVANILDA OLIVEIRA MOURA DA SILVA

CPF 484.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

SELMA FERREIRA SILVA

OAB/BA 56016•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de IVANILDA OLIVEIRA MOURA DA SILVA em 13/08/2024 23:59.

28/04/2026, 11:06

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2024.

28/04/2026, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 05:23

Decorrido prazo de IVANILDA OLIVEIRA MOURA DA SILVA em 30/06/2025 23:59.

24/03/2026, 16:27

Publicado Sentença em 10/06/2025.

24/03/2026, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 15:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 03:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:12

Decorrido prazo de IVANILDA OLIVEIRA MOURA DA SILVA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:59

Arquivado Definitivamente

31/12/2025, 09:30

Baixa Definitiva

31/12/2025, 09:30

Juntada de certidão

31/12/2025, 09:29

Publicado Sentença em 10/12/2025.

11/12/2025, 12:41

Disponibilizado no DJEN em 09/12/2025

11/12/2025, 12:41

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

08/12/2025, 01:14

Documentos

Sentença

•05/12/2025, 15:14

Sentença

•05/12/2025, 15:14

Sentença

•05/12/2025, 15:14

Sentença

•07/06/2025, 17:36

Sentença

•07/06/2025, 17:36

Sentença

•07/06/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 14:19

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•26/09/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 18:40

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 18:38

Decisão

•18/06/2024, 15:40

Decisão

•18/06/2024, 15:40

Decisão

•18/06/2024, 15:40

Decisão

•14/05/2024, 19:55