0005399-64.2011.8.05.0113

Cumprimento de sentençaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2011

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOAO PEDRO DOS SANTOS

CPF 223.***.***-15

Autor

ITAPE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPE

CNPJ 14.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

BASILIO SANTANA MARINHO

OAB/BA 882•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Municipio De Itape Exequente: Joao Pedro Dos Santos Advogado: Basilio Santana Marinho (OAB:BA882-B) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 0005399-64.2011.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

22/07/2024, 00:00

Conclusos para decisão

27/07/2022, 17:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/07/2022, 17:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPE em 13/07/2022 23:59.

20/07/2022, 03:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPE em 13/07/2022 23:59.

20/07/2022, 03:33

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DOS SANTOS em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 03:31

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DOS SANTOS em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 03:31

Juntada de Petição de outros documentos

15/06/2022, 10:18

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 10:14

Publicado Intimação em 07/06/2022.

09/06/2022, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 08:53

Publicado Intimação em 07/06/2022.

09/06/2022, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2022, 07:32

Expedição de intimação.

06/06/2022, 07:32

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 18:01

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 18:00

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 18:21

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 18:21

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 19:27

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 19:26

Sentença

•07/02/2025, 09:28

Despacho

•19/07/2024, 22:11

Decisão

•06/12/2023, 09:24

Despacho

•22/04/2023, 22:12

Outros documentos

•15/06/2022, 10:14

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 07:29

Acórdão

•23/03/2022, 11:16

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 15:39

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 15:38