0502929-27.2016.8.05.0113

Cumprimento de sentençaInscrição Indevida no CADINIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2016

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

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Partes do Processo

VALDELSON SOUSA SANTOS

CPF 337.***.***-20

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANA DA SILVA ABREU

OAB/BA 45686•Representa: ATIVO

ELAINA SANTOS DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CONSTANTINO FRANCISCO DOS SANTOS NETO

OAB/BA 40669•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Valdelson Sousa Santos Advogado: Mariana Da Silva Abreu (OAB:BA45686) Advogado: Elaina Santos Da Silva (OAB:BA45477) Executado: Municipio De Itabuna Advogado: Constantino Francisco Dos Santos Neto (OAB:BA40669) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 0502929-27.2016.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

22/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de VALDELSON SOUSA SANTOS em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 11:16

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2022.

30/08/2022, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

30/08/2022, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2022, 18:46

Expedição de ato ordinatório.

25/08/2022, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2022, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2022, 18:45

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 18:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/08/2022, 18:44

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

24/08/2022, 19:30

Publicado Despacho em 29/07/2022.

21/08/2022, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2022

21/08/2022, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2022, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 15:01

Documentos

Decisão

•08/02/2025, 18:38

Decisão

•19/07/2024, 22:34

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 10:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/09/2023, 22:58

Decisão

•10/08/2023, 17:34

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 16:50

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 16:49

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•26/10/2022, 16:39

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 18:46

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 18:45

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•24/08/2022, 19:30

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•24/08/2022, 19:30

Despacho

•28/07/2022, 15:01

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 16:33

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 16:46