0501971-09.2017.8.05.0274

Ação Civil PúblicaAção Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2017

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO FONSECA DOS PASSOS

CPF 941.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA

OAB/BA 27280•Representa: PASSIVO

RAIMUNDO ALFREDO TOURINHO CERQUEIRA

OAB/BA 18326•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Marcos Antonio Fonseca Dos Passos Apelante: Sesc - Administracao Regional No Estado Da Bahia Advogado: Rejane Francisca Dos Santos Mota (OAB:BA27280-A) Advogado: Raimundo Alfredo Tourinho Cerqueira (OAB:BA18326-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DESPACHO 0501971-09.2017.8.05.0274 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

22/07/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2022.

04/10/2022, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 13:08

Expedição de ato ordinatório.

26/09/2022, 14:13

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 14:13

Comunicação eletrônica

26/09/2022, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

26/09/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 02:17

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 02:17

Remetido ao PJE

29/08/2022, 00:00

Petição

17/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

05/08/2022, 00:00

Publicação

28/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

26/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/07/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 09:42

Petição

•20/08/2025, 00:19

Despacho

•22/07/2025, 10:28

Despacho

•21/07/2025, 19:13

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 12:58

Petição

•08/04/2025, 02:49

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 10:17

Acórdão

•18/12/2024, 15:00

Despacho

•19/07/2024, 19:55

Despacho

•19/07/2024, 19:54

Decisão

•13/06/2024, 09:43

Decisão

•12/06/2024, 17:31

Despacho

•23/11/2023, 15:50