0514177-21.2018.8.05.0080

DesapropriaçãoDesapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2018

Valor da Causa

R$ 22.946,41

Orgao julgador

4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO JORGE VELLOSO

OAB/SP 163471•Representa: ATIVO

ADELMO CABRAL ALVES

OAB/BA 60908•Representa: ATIVO

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568•Representa: ATIVO

FABIO DE ANDRADE MOURA

OAB/BA 18376•Representa: PASSIVO

ALLISON FREITAS DE ALMEIDA

OAB/BA 39237•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/03/2026, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 08:44

Juntada de Petição de contra-razões

11/03/2026, 18:55

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 03:19

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 13:51

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 16:31

Juntada de Petição de apelação

09/02/2026, 16:10

Publicado Sentença em 22/01/2026.

22/01/2026, 19:41

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 19:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 08:17

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

15/12/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 17:30

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 21/08/2024 23:59.

19/10/2024, 10:15

Documentos

Sentença

•20/01/2026, 08:17

Sentença

•15/12/2025, 16:58

Sentença

•19/07/2024, 18:25

Despacho

•28/07/2023, 14:17

Despacho

•16/05/2023, 15:35

Despacho

•13/07/2022, 22:04

Despacho

•28/06/2022, 00:39

Outros documentos

•04/05/2022, 13:38

Decisão

•12/01/2022, 12:15

Decisão

•12/01/2022, 12:15

Despacho

•05/11/2021, 15:48

Despacho

•05/11/2021, 15:02

Sentença

•04/11/2021, 16:16

Sentença

•04/11/2021, 15:12

Decisão

•15/09/2021, 16:16