8000190-45.2022.8.05.0160

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 25.560,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ 10.***.***.0001-91

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Terceiro

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Terceiro

MERCADO PAGO

Terceiro

ELIZEU BISPO DE SOUZA

CPF 020.***.***-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/02/2025

14/02/2025, 19:04

Baixa Definitiva

14/02/2025, 19:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/02/2025, 19:04

Transitado em Julgado em 14/02/2025

14/02/2025, 19:03

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 10/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:29

Decorrido prazo de ELIZEU BISPO DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2025

03/01/2025, 05:33

Publicado Decisão em 21/01/2025.

03/01/2025, 05:33

Expedição de Certidão.

27/12/2024, 06:23

Cominicação eletrônica

26/12/2024, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2024

26/12/2024, 23:55

Conhecido o recurso de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ: 10.573.521/0001-91 (RECORRENTE) e provido

26/12/2024, 23:55

Conclusos para decisão

26/12/2024, 17:22

Decorrido prazo de ELIZEU BISPO DE SOUZA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:35

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:01

Documentos

Decisão

•26/12/2024, 23:55

Decisão

•26/12/2024, 23:55

Decisão

•26/12/2024, 23:55

Decisão

•26/09/2024, 09:56

Sentença

•20/07/2024, 19:18

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 11:34

Despacho

•20/04/2022, 08:25