8001171-42.2017.8.05.0001

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2017

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO

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Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO DAMASCENO

CPF 390.***.***-00

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

RITA DE CASSIA FONSECA GARCIA

OAB/BA 8502•Representa: ATIVO

ELIMAR PAIXAO MELLO

OAB/BA 23350•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DAMASCENO em 08/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:12

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DAMASCENO em 08/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:05

Publicado Sentença em 17/10/2024.

08/04/2026, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 19:43

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DAMASCENO em 22/08/2025 23:59.

12/03/2026, 09:54

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2025.

12/03/2026, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

12/03/2026, 06:25

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DAMASCENO em 26/03/2025 23:59.

22/02/2026, 16:41

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DAMASCENO em 26/03/2025 23:59.

22/02/2026, 16:08

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2025.

22/02/2026, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

22/02/2026, 15:46

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 14:29

Baixa Definitiva

05/02/2026, 14:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:45

Documentos

Sentença

•30/10/2025, 12:51

Sentença

•29/09/2025, 20:47

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 10:40

RPV

•29/07/2025, 10:34

RPV

•19/07/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 13:12

Sentença

•15/10/2024, 13:34

Despacho

•15/10/2024, 11:53

Sentença

•10/09/2024, 09:08

Petição

•15/08/2024, 16:04

Despacho

•19/07/2024, 20:32