8001171-42.2017.8.05.0001

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton

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Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO DAMASCENO

CPF 390.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ 05.***.***.0002-42

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/11/2023

24/11/2023, 17:20

Baixa Definitiva

24/11/2023, 17:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/11/2023, 17:20

Juntada de certidão

24/11/2023, 17:19

Juntada de certidão

11/09/2023, 16:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:27

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DAMASCENO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 02:08

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DAMASCENO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:40

Expedição de Certidão.

11/06/2023, 03:12

Publicado Ementa em 02/06/2023.

08/06/2023, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

08/06/2023, 09:36

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2023, 19:12

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

24/05/2023, 15:30

Documentos

Acórdão

•23/05/2023, 19:48

Despacho

•02/12/2021, 21:57

Despacho

•24/09/2021, 14:46

Sentença

•07/05/2021, 09:16

Sentença

•18/03/2021, 11:11

Outros documentos

•26/05/2020, 10:55

Outros documentos

•26/05/2020, 10:55

Outros documentos

•26/05/2020, 10:55

Outros documentos

•26/05/2020, 10:55

Despacho

•04/10/2018, 16:49

Outros documentos

•23/04/2018, 15:16

Decisão

•20/03/2018, 16:23

Decisão

•12/06/2017, 18:37

Despacho

•13/03/2017, 15:23

Documento de Comprovação

•06/03/2017, 17:23