8020346-78.2024.8.05.0000

Agravo Interno CivelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 34.127,33

Orgao julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

CONSUELO SOUZA BAGANO

CPF 551.***.***-06

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 14:29

Baixa Definitiva

17/03/2025, 14:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:31

Decorrido prazo de CONSUELO SOUZA BAGANO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 02:19

Publicado Decisão em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 02:19

Conhecido o recurso de CONSUELO SOUZA BAGANO - CPF: 551.016.405-06 (ESPÓLIO) e provido

29/11/2024, 14:55

Conclusos #Não preenchido#

09/10/2024, 15:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:55

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 04:20

Publicado Despacho em 24/07/2024.

23/07/2024, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 10:16

Documentos

Decisão

•29/11/2024, 16:44

Decisão

•29/11/2024, 14:55

Despacho

•19/07/2024, 18:36

Despacho

•19/07/2024, 14:03

Documento Comprobatório

•18/07/2024, 19:16

Documento Comprobatório

•18/07/2024, 19:16

Documento Comprobatório

•18/07/2024, 19:16

Documento Comprobatório

•18/07/2024, 19:16