8018193-44.2023.8.05.0150

Agravo Em Recurso EspecialReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-18

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ 02.***.***.0001-06

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/BA 55666•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/05/2026, 17:43

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332986/2026

08/04/2026, 21:46

Protocolizada Petição 332986/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 21:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

31/03/2026, 20:20

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

31/03/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

26/02/2026, 14:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/02/2026, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/02/2026, 10:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 20:20

•10/02/2026, 10:03

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/02/2026, 10:03

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/02/2026, 10:03

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/02/2026, 10:03

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•10/02/2026, 10:03

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/02/2026, 10:03

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•10/02/2026, 10:03

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/02/2026, 10:03

Sentença

•10/02/2026, 10:03

•10/02/2026, 10:02