8042400-35.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 19.150,16

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

LUIZ

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO DE MIRANDA ALMEIDA JUNIOR

OAB/BA 60062•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/07/2025, 20:54

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 09:50

Juntada de decisão

31/01/2025, 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/11/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 17:54

Juntada de Petição de contra-razões

04/08/2024, 19:22

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Luiz Martins De Jesus Advogado: Rogerio De Miranda Almeida Junior (OAB:BA60062) Requerido: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR | FÓRUM REGIONAL DO IMBUÍ 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8042400-35.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/07/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

19/07/2024, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 18:26

Julgado procedente em parte o pedido

19/07/2024, 15:02

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 15:32

Documentos

Petição

•13/12/2024, 20:41

Decisão

•05/12/2024, 23:40

Decisão

•05/12/2024, 23:40

Decisão

•05/12/2024, 23:40

Sentença

•19/07/2024, 15:02

Sentença

•19/07/2024, 15:02

Sentença

•19/07/2024, 15:02