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8044795-34.2023.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

GABRIEL BATISTA DE SOUZA

CPF 863.***.***-01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/09/2024, 08:13

Transitado em Julgado em 03/09/2024

04/09/2024, 08:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 679135/2024

13/08/2024, 17:31

Protocolizada Petição 679135/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2024

13/08/2024, 17:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024

12/08/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2024

08/08/2024, 21:50

Não conhecido o recurso de GABRIEL BATISTA DE SOUZA

08/08/2024, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/07/2024, 12:09

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

30/07/2024, 16:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/08/2024, 21:50

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•30/07/2024, 16:28

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•30/07/2024, 16:28

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•30/07/2024, 16:28

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•30/07/2024, 16:28

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•30/07/2024, 16:28

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•30/07/2024, 16:28

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•30/07/2024, 16:28

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•30/07/2024, 16:27

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•30/07/2024, 16:27