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8044795-34.2023.8.05.0001
Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
GABRIEL BATISTA DE SOUZA
CPF 863.***.***-01
RUBSON MORAES SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
DENISE PATRICIA CIDADE
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 06/09/2024
06/09/2024, 11:40Baixa Definitiva
06/09/2024, 11:40Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
06/09/2024, 11:40Decorrido prazo de LETICIA MENEZES PEREIRA DA SILVA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024, 00:07Decorrido prazo de MURILO JONATHAN MOREIRA VIEIRA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024, 00:07Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2705484 / BA (2024/0282910-3) autuado em 31/07/2024
31/07/2024, 15:32Juntada de Petição de petição
24/07/2024, 12:12Expedição de Certidão.
24/07/2024, 12:11Expedição de Certidão.
24/07/2024, 12:11Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024, 10:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024, 10:18Juntada de Petição de CIENTE REMESSA STJ
22/07/2024, 12:32Expedição de Certidão.
22/07/2024, 12:00Outras Decisões
19/07/2024, 16:14Conclusos #Não preenchido#
18/07/2024, 16:57Documentos
Decisão
•19/07/2024, 19:17
Decisão
•19/07/2024, 16:14
Decisão
•26/06/2024, 16:19
Decisão
•26/06/2024, 13:32
Acórdão
•01/05/2024, 10:30
Despacho
•25/01/2024, 12:52
Despacho
•25/01/2024, 12:11
Ato Ordinatório
•19/12/2023, 08:10
Ato Ordinatório
•23/11/2023, 08:05
Decisão
•22/11/2023, 16:08
Outros documentos
•06/11/2023, 08:36
Ato Ordinatório
•01/11/2023, 10:15
Sentença
•01/11/2023, 08:00
SENTENÇA
•01/11/2023, 08:00
Outros documentos
•31/10/2023, 14:00