8048326-94.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

VALDISIA LAURINDO BISPO DOS SANTOS

CPF 482.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ESTEVAM ALVES REGO FILHO

OAB/BA 56701•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/01/2026, 07:13

Baixa Definitiva

31/01/2026, 07:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:54

Decorrido prazo de VALDISIA LAURINDO BISPO DOS SANTOS em 15/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:54

Decorrido prazo de VALDISIA LAURINDO BISPO DOS SANTOS em 15/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:54

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2025.

19/11/2025, 13:26

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

19/11/2025, 13:25

Comunicação eletrônica

17/11/2025, 16:14

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

17/11/2025, 16:14

Juntada de decisão suspensão incidente resolução demandas repetitivas

14/10/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/11/2024, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 16:27

Juntada de Petição de contra-razões

26/07/2024, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Valdisia Laurindo Bispo Dos Santos Advogado: Estevam Alves Rego Filho (OAB:BA56701) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR | FÓRUM REGIONAL DO IMBUÍ 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8048326-94.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/07/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 16:14

Decisão

•11/09/2025, 16:13

Decisão

•11/09/2025, 16:13

Decisão

•11/09/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 10:44

Decisão

•02/06/2025, 16:55

Decisão

•02/06/2025, 16:55

Decisão

•02/06/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 11:38

Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas

•12/02/2025, 10:02

Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas

•12/02/2025, 10:02

Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas

•12/02/2025, 10:02