8020391-54.2023.8.05.0150

Retificacao Ou Suprimento Ou Restauracao De Registro CivilRetificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Nivaldo dos Santos Aquino

Partes do Processo

JOSE ROQUE DA CONCEICAO

CPF 778.***.***-91

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELA BEZERRA DE LIMA SOUZA

OAB/BA 24856•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA em 12/06/2025 23:59.

25/03/2026, 21:35

Decorrido prazo de JOSE ROQUE DA CONCEICAO em 12/06/2025 23:59.

25/03/2026, 21:35

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA em 12/06/2025 23:59.

25/03/2026, 21:29

Decorrido prazo de JOSE ROQUE DA CONCEICAO em 12/06/2025 23:59.

25/03/2026, 21:29

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2025.

25/03/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 18:33

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 15:43

Baixa Definitiva

10/09/2025, 15:43

Juntada de certidão

10/09/2025, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503648281

03/06/2025, 16:01

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 16:01

Juntada de certidão

19/05/2025, 09:28

Recebidos os autos

19/05/2025, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/09/2024, 22:16

Documentos

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 16:01

Petição

•19/03/2025, 15:13

Acórdão

•17/03/2025, 19:02

Despacho

•21/10/2024, 08:47

Despacho

•18/10/2024, 21:57

Despacho

•12/09/2024, 10:49

Despacho

•11/09/2024, 17:13

Parecer do Ministerio Público

•26/06/2024, 15:02

Sentença

•18/06/2024, 10:09

Despacho

•19/10/2023, 11:59