8020391-54.2023.8.05.0150

Apelação CívelRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Des. Nivaldo dos Santos Aquino

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1° Grau · TJBA · Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

JOSE ROQUE DA CONCEICAO

CPF 778.***.***-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELA BEZERRA DE LIMA SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/05/2025

19/05/2025, 09:28

Baixa Definitiva

19/05/2025, 09:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/05/2025, 09:28

Juntada de Certidão

19/05/2025, 09:26

Decorrido prazo de PARTE ADVERSA NÃO IDENTIFICADA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:30

Decorrido prazo de JOSE ROQUE DA CONCEICAO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:30

Publicado Ementa em 20/03/2025.

20/03/2025, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 05:33

Juntada de Petição de Ciente de acórdão

19/03/2025, 15:13

Juntada de Petição de certidão

18/03/2025, 15:44

Conhecido o recurso de JOSE ROQUE DA CONCEICAO - CPF: 778.174.515-91 (APELANTE) e não-provido

17/03/2025, 19:02

Deliberado em sessão - julgado

17/03/2025, 18:15

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 17:15

Incluído em pauta para 10/03/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

12/02/2025, 17:07

Documentos

Petição

•19/03/2025, 15:13

Acórdão

•17/03/2025, 19:02

Despacho

•21/10/2024, 08:47

Despacho

•18/10/2024, 21:57

Despacho

•12/09/2024, 10:49

Despacho

•11/09/2024, 17:13

Parecer do Ministério Público

•26/06/2024, 15:02

Sentença

•18/06/2024, 10:09

Despacho

•19/10/2023, 11:59