8093153-35.2020.8.05.0001

Embargos A Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2020

Valor da Causa

R$ 119.403,38

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ 47.***.***.0887-03

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ERICK MACEDO

OAB/PB 10033•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/02/2025, 14:25

Expedição de despacho.

03/02/2025, 14:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/09/2024 23:59.

15/09/2024, 03:59

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 14/08/2024 23:59.

15/09/2024, 03:59

Juntada de Petição de contra-razões

12/08/2024, 11:05

Publicado Despacho em 24/07/2024.

12/08/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

12/08/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Magazine Luiza S/a Advogado: Erick Macedo (OAB:PB10033-A) Embargado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8093153-35.2020.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2024, 20:44

Expedição de despacho.

20/07/2024, 20:44

Conclusos para decisão

15/07/2024, 16:18

Expedição de sentença.

15/07/2024, 16:18

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

13/07/2024, 11:15

Documentos

Despacho

•20/07/2024, 20:44

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 16:18

Sentença

•05/06/2024, 17:01

Sentença

•23/09/2022, 21:32

Despacho

•14/04/2021, 16:57

Despacho

•17/09/2020, 12:02