8093153-35.2020.8.05.0001

Apelação CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 119.403,38

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos à Execução Fiscal · 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ 47.***.***.0887-03

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

ERICK MACEDO

OAB/PB 10033•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contra-razões

08/05/2026, 09:47

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 04:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 09:35

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 09:35

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 19:09

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 19:09

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 04:10

Publicado Decisão em 03/03/2026.

03/03/2026, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 05:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 11:35

Recurso Especial não admitido

26/02/2026, 14:21

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:27

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 11:35

Decisão

•26/02/2026, 14:21

Acórdão

•07/10/2025, 23:22

Despacho

•20/07/2024, 20:44

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 16:18

Sentença

•05/06/2024, 17:01

Sentença

•23/09/2022, 21:32

Despacho

•14/04/2021, 16:57

Despacho

•17/09/2020, 12:02