0143811-98.2003.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2003

Valor da Causa

R$ 1.909,71

Orgao julgador

4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

PITUBASA

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE PEDRO PAULINO SOUTO

OAB/BA 55561•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelante: Municipio De Salvador Executado: Pitubasa Pituba Imobiliaria Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0143811-98.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR APELANTE: MUNICIPIO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0143811-98.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2022, 22:30

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2022.

12/05/2022, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 17:51

Comunicação eletrônica

10/05/2022, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 09:44

Devolvidos os autos

22/12/2021, 07:37

Recebimento

23/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

23/01/2020, 00:00

Publicação

15/05/2018, 00:00

Mero expediente

09/05/2018, 00:00

Recebimento

11/12/2014, 00:00

Recebimento

12/11/2014, 00:00

Publicação

06/11/2014, 00:00

Ausência das condições da ação

17/10/2014, 00:00

Documentos

Acórdão

•09/04/2025, 16:19

Decisão

•06/11/2024, 15:30

Decisão

•06/11/2024, 15:27

Despacho

•15/08/2024, 10:20

Despacho

•21/07/2024, 19:25

Sentença

•24/05/2024, 11:13

Sentença

•17/05/2024, 16:46

Despacho

•12/04/2024, 17:53

Despacho

•12/04/2024, 13:41

Despacho

•13/11/2023, 17:12

Despacho

•13/11/2023, 13:01

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 09:44

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 09:44

Decisão

•22/12/2021, 07:37

SENTENÇA

•22/12/2021, 07:37