Voltar para busca
0143811-98.2003.8.05.0001
Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 1.909,71
Orgao julgador
Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025, 09:34Baixa Definitiva
10/06/2025, 09:34Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/06/2025, 09:34Transitado em Julgado em 06/06/2025
10/06/2025, 09:34Decorrido prazo de PITUBASA PITUBA IMOBILIARIA LTDA em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025, 00:13Publicado Ementa em 15/04/2025.
16/04/2025, 08:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
16/04/2025, 08:18Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e não-provido
11/04/2025, 13:35Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e não-provido
09/04/2025, 16:19Juntada de Petição de certidão
08/04/2025, 01:30Deliberado em sessão - julgado
07/04/2025, 23:16Expedição de Outros documentos.
12/03/2025, 18:24Expedição de Outros documentos.
12/03/2025, 18:23Incluído em pauta para 31/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
12/03/2025, 18:05Incluído em pauta para 31/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
12/03/2025, 18:05Documentos
Acórdão
•09/04/2025, 16:19
Decisão
•06/11/2024, 15:30
Decisão
•06/11/2024, 15:27
Despacho
•15/08/2024, 10:20
Despacho
•21/07/2024, 19:25
Sentença
•24/05/2024, 11:13
Sentença
•17/05/2024, 16:46
Despacho
•12/04/2024, 17:53
Despacho
•12/04/2024, 13:41
Despacho
•13/11/2023, 17:12
Despacho
•13/11/2023, 13:01
Ato Ordinatório
•10/05/2022, 09:44
Ato Ordinatório
•10/05/2022, 09:44
OFÍCIO
•22/12/2021, 07:37
SENTENÇA
•22/12/2021, 07:37