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0503467-14.2020.8.05.0001
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 07.***.***.0001-14
PAULO HENRIQUE NEVES DE JESUS
RUBSON MORAES SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
DENISE PATRICIA CIDADE
Advogados / Representantes
CHRISTIAN BARBOSA FREITAS
OAB/BA 73369•Representa: ATIVO
ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 20/10/2025
20/10/2025, 14:26Baixa Definitiva
20/10/2025, 14:26Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
20/10/2025, 14:26Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para
20/10/2025, 14:25Juntada de Certidão
20/10/2025, 14:21Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025, 15:50Juntada de Petição de petição
20/09/2025, 22:33Publicado Ementa em 08/09/2025.
06/09/2025, 06:13Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025
06/09/2025, 06:13Juntada de Petição de CIÊNCIA FAVORÁVEL
05/09/2025, 15:26Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2025, 08:54Não conhecidos os embargos de declaração
03/09/2025, 11:09Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2025, 09:43Juntada de Petição de certidão
02/09/2025, 18:17Deliberado em sessão - julgado
02/09/2025, 18:09Documentos
Acórdão
•03/09/2025, 09:43
Despacho
•15/07/2025, 11:33
Despacho
•15/07/2025, 10:20
Acórdão
•21/05/2025, 16:49
Despacho
•14/02/2025, 15:32
Despacho
•14/02/2025, 14:42
Ato Ordinatório
•04/11/2024, 13:28
Ato Ordinatório
•04/11/2024, 13:27
Decisão
•09/10/2024, 19:29
Decisão
•02/10/2024, 10:13
Sentença
•03/09/2024, 18:54
Sentença
•01/09/2024, 11:19
Despacho
•21/07/2024, 23:14
Despacho
•21/07/2024, 23:13
Despacho
•11/07/2024, 17:22