0519675-10.2019.8.05.0001

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2019

Valor da Causa

R$ 2.680.645,35

Orgao julgador

4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719•Representa: PASSIVO

JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARAES

OAB/BA 29878•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Rj Industria Comercio E Armazenamento Ltda Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Advogado: Jesiana Araujo Prata Coelho Guimarães (OAB:BA29878) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0519675-10.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Rj Industria Comercio E Armazenamento Ltda Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Advogado: Jesiana Araujo Prata Coelho Guimarães (OAB:BA29878) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0519675-10.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/07/2024, 00:00

Conclusos para decisão

20/09/2022, 16:04

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2022, 11:29

Recebidos os autos

16/08/2022, 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/04/2022, 07:55

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 00:37

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 00:37

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

15/12/2021, 00:00

Publicação

24/11/2021, 00:00

Publicação

24/11/2021, 00:00

Com efeito suspensivo

04/11/2021, 00:00

Petição

16/10/2021, 00:00

Petição

23/06/2020, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 11:06

Decisão

•04/04/2025, 15:52

Decisão

•02/04/2025, 04:35

Decisão

•12/03/2025, 12:08

Decisão

•11/03/2025, 17:55

Decisão

•19/11/2024, 18:19

Despacho

•15/08/2024, 14:36

Despacho

•11/08/2024, 19:33

Despacho

•21/07/2024, 19:37

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•15/07/2024, 20:23

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•15/07/2024, 20:23

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 08:38

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 08:38