0535406-46.2019.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/12/2025, 10:13

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 10:13

Confirmada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 10:11

Determinado o arquivamento definitivo

01/12/2025, 07:28

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2025, 07:28

Conclusos para despacho

12/09/2025, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 09:54

Juntada de Outros documentos

29/08/2025, 16:41

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

07/08/2025, 11:46

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

07/08/2025, 11:31

Juntada de Outros documentos

05/08/2025, 13:23

Juntada de Outros documentos

04/08/2025, 18:01

Juntada de Outros documentos

04/08/2025, 17:42

Expedição de Ofício.

04/08/2025, 17:02

Expedição de Ofício.

04/08/2025, 17:02

Documentos

Decisão

•01/12/2025, 07:28

Despacho

•01/08/2025, 10:27

Petição

•05/06/2025, 17:23

Acórdão

•03/06/2025, 09:34

Despacho

•18/12/2024, 19:15

Despacho

•18/12/2024, 19:15

Decisão

•12/12/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 16:11

Despacho

•24/09/2024, 09:14

Despacho

•18/08/2024, 23:54

Despacho

•16/08/2024, 09:10

Decisão

•16/07/2024, 17:00

Decisão

•09/07/2024, 11:02

Petição

•02/07/2024, 18:47