0571920-32.2018.8.05.0001

Procedimento Comum CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2018

Valor da Causa

R$ 325.369,05

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

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Partes do Processo

PN EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 40.***.***.0001-37

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA ALELUIA DE SOUZA

OAB/BA 53381•Representa: ATIVO

PABLO FILIPE NEVES PRADO

OAB/BA 49854•Representa: ATIVO

THIAGO PHILETO PUGLIESE

OAB/BA 24720•Representa: ATIVO

NILSON BISPO DE AGUIAR

OAB/SP 110940•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/04/2026, 15:52

Decorrido prazo de PAULO NOBERTO OLIVEIRA PINTO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de PN EMPREENDIMENTOS LTDA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de PAULO NOBERTO OLIVEIRA PINTO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de PN EMPREENDIMENTOS LTDA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 22:08

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2026.

11/03/2026, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 14:42

Expedição de intimação.

09/03/2026, 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 07:47

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 07:46

Recebidos os autos

04/02/2026, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 17:35

Juntada de certidão dd2g

04/02/2026, 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/05/2025, 11:26

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/04/2026, 15:52

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 07:47

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 07:46

Acórdão

•12/11/2025, 09:31

Documento de Comprovação

•31/07/2025, 19:31

Documento de Comprovação

•31/07/2025, 19:31

Documento de Comprovação

•31/07/2025, 19:31

Documento de Comprovação

•31/07/2025, 19:31

Documento de Comprovação

•31/07/2025, 19:31

Documento de Comprovação

•31/07/2025, 19:31

Documento de Comprovação

•31/07/2025, 19:31

Acórdão

•21/07/2025, 03:29

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 06:58

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 06:57

Sentença

•21/07/2024, 19:51