0571920-32.2018.8.05.0001

Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 325.369,05

Orgao julgador

Des. Roberto Maynard Frank

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

NILSON BISPO DE AGUIAR

OAB/SP 110940•Representa: ATIVO

THIAGO PHILETO PUGLIESE

OAB/BA 24720•Representa: PASSIVO

PABLO FILIPE NEVES PRADO

OAB/BA 49854•Representa: PASSIVO

JULIANA ALELUIA DE SOUZA

OAB/BA 53381•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/02/2026

04/02/2026, 17:35

Baixa Definitiva

04/02/2026, 17:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/02/2026, 17:35

Conclusos #Não preenchido#

04/02/2026, 15:06

Juntada de certidão

04/02/2026, 09:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:44

Decorrido prazo de PN EMPREENDIMENTOS LTDA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:56

Decorrido prazo de PAULO NOBERTO OLIVEIRA PINTO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:56

Publicado Ementa em 17/11/2025.

17/11/2025, 05:01

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 04:41

Juntada de certidão

14/11/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 08:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/11/2025, 09:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/11/2025, 09:31

Documentos

Acórdão

•12/11/2025, 09:31

Documento de Comprovação

•31/07/2025, 19:31

Documento de Comprovação

•31/07/2025, 19:31

Documento de Comprovação

•31/07/2025, 19:31

Documento de Comprovação

•31/07/2025, 19:31

Documento de Comprovação

•31/07/2025, 19:31

Documento de Comprovação

•31/07/2025, 19:31

Documento de Comprovação

•31/07/2025, 19:31

Acórdão

•21/07/2025, 03:29

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 06:58

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 06:57

Sentença

•21/07/2024, 19:51

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 16:34

Despacho

•26/03/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 16:53