8000410-59.2021.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

TAMIRES OLIVEIRA LAGO

CPF 052.***.***-55

Autor

EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A.

CNPJ 07.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO RAMILTON SANTOS REQUIAO

OAB/BA 25913•Representa: ATIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 10:07

Expedição de decisão.

29/04/2026, 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 10:40

Conclusos para decisão

09/02/2026, 12:06

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 11:00

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:01

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 20:23

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 20:29

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 20:29

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:24

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 10:49

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 10:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/11/2025, 12:09

Decisão

•06/10/2025, 07:22

Decisão

•06/10/2025, 07:22

Decisão

•06/10/2025, 07:22

Despacho

•01/10/2025, 06:14

Decisão

•24/07/2025, 15:40

Decisão

•20/05/2025, 13:59

Despacho

•21/02/2025, 21:33

Sentença

•21/07/2024, 19:17