8000410-59.2021.8.05.0166

Recurso Inominado CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A.

CNPJ 07.***.***.0001-13

Autor

TAMIRES OLIVEIRA LAGO

CPF 052.***.***-55

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766•Representa: ATIVO

EDUARDO RAMILTON SANTOS REQUIAO

OAB/BA 25913•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 10:07

Baixa Definitiva

13/11/2025, 10:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/11/2025, 10:07

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 10:06

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:50

Decorrido prazo de TAMIRES OLIVEIRA LAGO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:37

Publicado Decisão em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

08/10/2025, 01:09

Conhecido o recurso de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A. - CNPJ: 07.469.035/0001-13 (RECORRENTE) e não-provido

06/10/2025, 07:22

Comunicação eletrônica

06/10/2025, 07:22

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

06/10/2025, 07:22

Conclusos para decisão

03/10/2025, 14:05

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 06:14

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A. em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 17:37

Documentos

Decisão

•06/10/2025, 07:22

Decisão

•06/10/2025, 07:22

Decisão

•06/10/2025, 07:22

Despacho

•01/10/2025, 06:14

Decisão

•24/07/2025, 15:40

Decisão

•20/05/2025, 13:59

Despacho

•21/02/2025, 21:33

Sentença

•21/07/2024, 19:17