8003426-07.2016.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Des. Josevando Souza Andrade

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Josevando Souza Andrade

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 16:34

Baixa Definitiva

06/02/2024, 16:34

Juntada de certidão

02/02/2024, 14:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:47

Decorrido prazo de ERIVALDO SAMPAIO DE SOUSA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:04

Publicado Ementa em 14/11/2023.

15/11/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 02:35

Juntada de certidão

14/11/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 11:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/11/2023, 17:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/11/2023, 20:36

Juntada de Petição de certidão

09/11/2023, 17:55

Deliberado em sessão - julgado

09/11/2023, 16:56

Documentos

Acórdão

•09/11/2023, 20:36

Despacho

•16/08/2023, 16:44

Despacho

•16/08/2023, 15:24