8003426-07.2016.8.05.0001

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Des. Josevando Souza Andrade

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 02/02/2024

02/02/2024, 14:20

Baixa Definitiva

02/02/2024, 14:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/02/2024, 14:20

Juntada de certidão

02/02/2024, 14:17

Desentranhado o documento

02/02/2024, 14:14

Juntada de certidão

02/02/2024, 14:12

Juntada de certidão

02/02/2024, 14:04

Juntada de certidão

19/12/2023, 09:46

Juntada de certidão

05/10/2023, 17:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:49

Decorrido prazo de ERIVALDO SAMPAIO DE SOUSA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:43

Expedição de Certidão.

23/07/2023, 03:10

Publicado Ementa em 13/07/2023.

14/07/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2023, 11:40

Documentos

Acórdão

•11/07/2023, 21:03

Despacho

•15/03/2021, 21:30

Despacho

•08/12/2020, 10:19

Sentença

•09/10/2020, 19:45

Despacho

•23/05/2017, 14:59

Decisão

•16/03/2017, 17:29

Decisão

•26/10/2016, 16:53

Decisão

•07/07/2016, 16:02