8063753-68.2023.8.05.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

CLEIDSON DOS SANTOS CONCEICAO

CPF 104.***.***-10

Autor

CLEIDSON DOS SANTOS CONCEICAO

Terceiro

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

VANESSA LIMA DE JESUS

OAB/BA 59928•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/04/2026, 10:06

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 10:06

Baixa Definitiva

08/04/2026, 10:06

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 10:05

Decorrido prazo de CLEIDSON DOS SANTOS CONCEICAO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:36

Publicado Ementa em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:32

Juntada de Petição de CIENTE

21/03/2026, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 01:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 13:11

Conhecido o recurso de CLEIDSON DOS SANTOS CONCEICAO - CPF: 104.955.405-10 (APELANTE) e não-provido

18/03/2026, 17:38

Conhecido o recurso de CLEIDSON DOS SANTOS CONCEICAO - CPF: 104.955.405-10 (APELANTE) e não-provido

18/03/2026, 12:26

Juntada de Petição de certidão

17/03/2026, 18:41

Deliberado em sessão - julgado

17/03/2026, 18:34

Comunicação eletrônica

09/03/2026, 18:20

Documentos

Acórdão

•18/03/2026, 12:26

Despacho

•19/11/2025, 16:31

Despacho

•19/11/2025, 15:18

Despacho

•06/11/2025, 18:32

Despacho

•06/11/2025, 12:10

Despacho

•20/10/2025, 10:25

Despacho

•19/10/2025, 17:21

Despacho

•16/10/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 10:10

Decisão

•10/10/2025, 17:15

Decisão

•10/10/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 16:22

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 11:38