0000882-09.2009.8.05.0235

Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

FABIO ALEX ALMEIDA ANTUNES

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA

Terceiro

SAO FRANCISCO DO CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FANCISCO DO CONDE

Terceiro

Advogados / Representantes

ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO

OAB/BA 11400•Representa: ATIVO

JOSE CARLOS ARAUJO LIMA

OAB/BA 11524•Representa: ATIVO

ILLA KARLA RAMOS ARAUJO

OAB/BA 43702•Representa: ATIVO

RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA

OAB/BA 25767•Representa: PASSIVO

GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO

OAB/BA 24518•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 00:21

Baixa Definitiva

14/04/2026, 00:21

Expedição de intimação.

31/03/2026, 17:19

Decorrido prazo de FÁBIO ALEX ALMEIDA ANTUNES em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:25

Decorrido prazo de FÁBIO ALEX ALMEIDA ANTUNES em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:25

Decorrido prazo de FÁBIO ALEX ALMEIDA ANTUNES em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:24

Decorrido prazo de FÁBIO ALEX ALMEIDA ANTUNES em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:55

Decorrido prazo de FÁBIO ALEX ALMEIDA ANTUNES em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:30

Publicado Despacho em 21/10/2025.

21/10/2025, 16:18

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 11:40

Expedição de despacho.

17/10/2025, 11:40

Decorrido prazo de ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA em 30/01/2024 23:59.

29/09/2025, 23:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 30/01/2024 23:59.

29/09/2025, 23:56

Documentos

Despacho

•17/10/2025, 11:40

Despacho

•17/10/2025, 11:40

Decisão

•23/07/2024, 00:01

Despacho

•03/05/2024, 18:15

Despacho

•23/10/2023, 07:30

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•09/10/2023, 14:22

Decisão

•02/08/2023, 16:33

Decisão

•02/08/2023, 11:26

Acórdão

•02/05/2023, 18:35

Despacho

•29/07/2021, 07:52

Despacho

•16/06/2021, 08:35

Sentença

•23/04/2021, 13:36

Despacho

•04/05/2020, 09:53

Despacho

•28/04/2019, 15:04

Despacho

•28/04/2019, 15:04