0564365-66.2015.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2015

Valor da Causa

R$ 22.300,00

Orgao julgador

5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Partes do Processo

VALDIMARIO FERREIRA BELTRAO

CPF 031.***.***-08

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ 01.***.***.2000-16

Reu

EVALDO DE JESUS OLIVEIRA

CPF 095.***.***-15

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANTONIO LAGO JUNIOR

OAB/BA 16833•Representa: PASSIVO

FRANKLIN LEAL BRANDAO

OAB/BA 5266•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Valdimario Ferreira Beltrao Interessado: Evaldo De Jesus Oliveira Advogado: Franklin Leal Brandao (OAB:BA5266) Advogado: Antonio Lago Junior (OAB:BA16833) Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Advogado: Antonio Lago Junior (OAB:BA16833) Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0564365-66.2015.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/08/2022, 11:42

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 12:47

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 08:36

Remetido ao PJE

08/06/2022, 00:00

Publicação

26/03/2022, 00:00

Petição

19/02/2022, 00:00

Publicação

09/08/2019, 00:00

Improcedência

01/08/2019, 00:00

Publicação

25/08/2018, 00:00

Mero expediente

23/08/2018, 00:00

Petição

12/07/2018, 00:00

Publicação

19/06/2018, 00:00

Mero expediente

15/06/2018, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 14:05

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 13:05

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 10:36

Decisão

•25/02/2025, 15:13

Decisão

•24/02/2025, 13:29

Despacho

•22/07/2024, 18:16

Despacho

•17/07/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 15:26

Acórdão

•16/04/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 11:16

Sentença

•01/08/2019, 15:08

Despacho

•23/08/2018, 05:13

Despacho

•15/06/2018, 08:07

Despacho

•17/10/2017, 11:18

Decisão

•26/04/2017, 13:32