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0564365-66.2015.8.05.0001
Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/08/2022
Valor da Causa
R$ 22.300,00
Orgao julgador
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26
Processos relacionados
Partes do Processo
VALDIMARIO FERREIRA BELTRAO
CPF 031.***.***-08
SILVIO ALMEIDA SANTOS
CPF 735.***.***-68
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 07.***.***.0001-14
VALDIMARIO FERREIRA BELTRAO
SECRETARIO DE ADMINISTRACAO
Advogados / Representantes
ANTONIO LAGO JUNIOR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
FRANKLIN LEAL BRANDAO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
15/05/2024, 09:18Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
15/05/2024, 09:18Transitado em Julgado em 15/05/2024
15/05/2024, 09:18Juntada de certidão
15/05/2024, 09:18Decorrido prazo de EVALDO DE JESUS OLIVEIRA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024, 00:13Juntada de Petição de petição
23/04/2024, 11:34Publicado Ementa em 22/04/2024.
20/04/2024, 03:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
20/04/2024, 03:07Conhecido o recurso de VALDIMARIO FERREIRA BELTRAO - CPF: 031.483.647-08 (APELANTE) e provido
18/04/2024, 14:08Conhecido o recurso de VALDIMARIO FERREIRA BELTRAO - CPF: 031.483.647-08 (APELANTE) e provido
16/04/2024, 14:34Juntada de Petição de certidão
08/04/2024, 18:39Deliberado em sessão - julgado
08/04/2024, 17:51Expedição de Certidão.
21/03/2024, 15:10Expedição de Outros documentos.
19/03/2024, 17:37Incluído em pauta para 01/04/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
19/03/2024, 17:22Documentos
Acórdão
•16/04/2024, 14:34
Ato Ordinatório
•25/02/2022, 11:16
Sentença
•01/08/2019, 15:08
Despacho
•23/08/2018, 05:13
Despacho
•15/06/2018, 08:07
Despacho
•17/10/2017, 11:18
Decisão
•26/04/2017, 13:32
Ato Ordinatório
•15/09/2016, 15:00
Decisão
•02/02/2016, 11:33
Despacho
•22/10/2015, 09:34