8000242-86.2019.8.05.0082

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2019

Valor da Causa

R$ 4.697,44

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Partes do Processo

MARIO SOUZA DIAS

CPF 970.***.***-15

Autor

ITAMARI PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARI/BA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAMARI

CNPJ 13.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO SANTOS BARRETO

OAB/BA 21234•Representa: ATIVO

PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO

OAB/BA 22522•Representa: PASSIVO

BRUNO DE MELO SANTANA

OAB/BA 66233•Representa: PASSIVO

YVES DE VASCONCELOS FREIRE

OAB/BA 41427•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIO SOUZA DIAS em 04/09/2024 23:59.

19/04/2026, 16:01

Decorrido prazo de MARIO SOUZA DIAS em 04/09/2024 23:59.

19/04/2026, 13:27

Publicado Intimação em 24/07/2024.

19/04/2026, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de MARIO SOUZA DIAS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:59

Decorrido prazo de MARIO SOUZA DIAS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:50

Decorrido prazo de MARIO SOUZA DIAS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:51

Decorrido prazo de MARIO SOUZA DIAS em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 11:30

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 16:37

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 10:38

Expedição de intimação.

12/12/2025, 10:38

Expedição de sentença.

11/12/2025, 08:39

Documentos

Sentença

•11/12/2025, 08:39

Sentença

•11/12/2025, 08:39

Decisão

•03/11/2025, 07:17

Decisão

•03/11/2025, 07:17

Decisão

•22/10/2025, 12:05

Despacho

•16/10/2025, 10:06

Despacho

•16/10/2025, 10:06

Decisão

•11/09/2025, 14:34

Despacho

•05/08/2025, 09:56

Decisão

•22/07/2024, 11:28

Despacho

•08/04/2024, 18:44

Despacho

•06/07/2023, 17:49

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/02/2023, 17:44

Decisão

•01/10/2020, 08:34

Despacho

•10/06/2020, 18:40