8000961-97.2023.8.05.0221

Procedimento do Juizado Especial CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/12/2023

Valor da Causa

R$ 6.500,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

REGINEZ OLIVEIRA REBOUCAS

CPF 904.***.***-00

Autor

HELP FRANCHISING PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ 23.***.***.0001-39

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS

OAB/BA 34300•Representa: ATIVO

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/BA 34730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 22:12

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 11:16

Expedição de intimação.

27/04/2026, 11:16

Juntada de Outros documentos

27/04/2026, 11:13

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/04/2026, 10:15

Juntada de decisão

27/04/2026, 10:15

Recebidos os autos

27/04/2026, 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/12/2025, 11:15

Expedição de intimação.

10/12/2025, 11:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/12/2025, 08:19

Conclusos para decisão

05/12/2025, 12:15

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 11:13

Decisão

•16/03/2026, 18:31

Decisão

•16/03/2026, 18:31

Decisão

•16/03/2026, 18:31

Decisão

•10/12/2025, 08:19

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 23:11

Sentença

•12/11/2024, 22:37

Despacho

•22/07/2024, 23:46

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 14:33

Despacho

•10/01/2024, 10:27