8000961-97.2023.8.05.0221

Recurso Inominado CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 6.500,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

REGINEZ OLIVEIRA REBOUCAS

CPF 904.***.***-00

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS

OAB/BA 34300•Representa: ATIVO

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/BA 34730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/04/2026

27/04/2026, 10:15

Baixa Definitiva

27/04/2026, 10:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/04/2026, 10:15

Juntada de Certidão

27/04/2026, 10:15

Decorrido prazo de HELP FRANCHISING PARTICIPACOES LTDA. em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:09

Decorrido prazo de REGINEZ OLIVEIRA REBOUCAS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:16

Publicado Decisão em 19/03/2026.

21/03/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

21/03/2026, 17:16

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

16/03/2026, 18:31

Comunicação eletrônica

16/03/2026, 18:31

Conhecido o recurso de REGINEZ OLIVEIRA REBOUCAS - CPF: 904.778.045-00 (RECORRENTE) e não-provido

16/03/2026, 18:31

Conclusos para decisão

16/03/2026, 15:00

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 11:15

Recebidos os autos

10/12/2025, 11:15

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 18:31

Decisão

•16/03/2026, 18:31

Decisão

•16/03/2026, 18:31

Decisão

•10/12/2025, 08:19

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 23:11

Sentença

•12/11/2024, 22:37

Despacho

•22/07/2024, 23:46

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 14:33

Despacho

•10/01/2024, 10:27