8001594-26.2019.8.05.0229

Cumprimento de sentençaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2019

Valor da Causa

R$ 49.277,70

Orgao julgador

3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARCIO PEIXOTO ANDRADE

CPF 969.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOILSON SOUZA GOMES ROCHA

OAB/BA 51837•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:32

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/04/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 09:30

Decorrido prazo de JOILSON SOUZA GOMES ROCHA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de MARCIO PEIXOTO ANDRADE em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:33

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 22:04

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 09:36

Juntada de certidão

23/03/2026, 14:37

Expedição de ofício.

23/03/2026, 14:35

Expedição de intimação.

23/03/2026, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 14:33

Documentos

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 17:01

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 10:34

Despacho

•22/01/2026, 19:20

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 16:00

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/03/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 11:15

Decisão

•21/01/2025, 07:26

Decisão

•21/01/2025, 07:26

Decisão

•21/01/2025, 07:26

Decisão

•07/08/2024, 20:04

Decisão

•07/08/2024, 20:04

Decisão

•07/08/2024, 20:04

Despacho

•29/07/2024, 14:11

Despacho

•22/07/2024, 19:41

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 14:26