8002618-44.2022.8.05.0113

Procedimento do Juizado Especial CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ANA CARLA CERQUEIRA DE LIMA BRITO

CPF 032.***.***-95

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO

OAB/BA 58436•Representa: ATIVO

JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA

OAB/BA 17814•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANA CARLA CERQUEIRA DE LIMA em 01/03/2023 23:59.

12/05/2026, 04:59

Publicado Intimação em 01/02/2023.

12/05/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 02:41

Decorrido prazo de ANA CARLA CERQUEIRA DE LIMA em 26/10/2023 23:59.

24/04/2026, 22:21

Publicado Intimação em 03/10/2023.

24/04/2026, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 19:07

Decorrido prazo de ANA CARLA CERQUEIRA DE LIMA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 03:48

Decorrido prazo de ANA CARLA CERQUEIRA DE LIMA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 01:39

Publicado Intimação em 24/10/2024.

05/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 06/11/2023 23:59.

16/10/2025, 03:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 06/11/2023 23:59.

16/10/2025, 00:57

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 17:45

Baixa Definitiva

16/12/2024, 17:45

Expedição de intimação.

16/12/2024, 16:51

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 16:51

Sentença

•17/10/2024, 12:33

Decisão

•06/05/2024, 12:31

Despacho

•19/02/2024, 17:33

Decisão

•26/09/2023, 00:46

Despacho

•06/06/2023, 00:15

Despacho

•02/04/2023, 19:57

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 17:22

Decisão

•18/11/2022, 13:49

Decisão

•18/11/2022, 13:49

Decisão

•18/11/2022, 13:49

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 13:41

Despacho

•05/08/2022, 12:49

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 13:13

Sentença

•21/06/2022, 16:15