8003519-12.2022.8.05.0113

Procedimento do Juizado Especial CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOSE PEREIRA BISPO DOS SANTOS

CPF 033.***.***-79

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO

OAB/BA 58436•Representa: ATIVO

JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA

OAB/BA 17814•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA BISPO DOS SANTOS em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 10:25

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA BISPO DOS SANTOS em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 07:17

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA BISPO DOS SANTOS em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 05:08

Publicado Intimação em 24/02/2023.

10/05/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 02:50

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA BISPO DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.

16/04/2026, 06:45

Publicado Intimação em 09/08/2024.

16/04/2026, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 05:16

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA BISPO DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 03:48

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA BISPO DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 01:39

Publicado Intimação em 24/10/2024.

05/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 01:11

Conclusos para decisão

06/02/2026, 12:17

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA BISPO DOS SANTOS em 17/09/2025 23:59.

31/10/2025, 08:01

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA BISPO DOS SANTOS em 17/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:31

Documentos

Despacho

•27/08/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 18:07

Sentença

•17/10/2024, 12:35

Decisão

•07/08/2024, 10:40

Decisão

•23/04/2024, 22:48

Despacho

•19/02/2024, 16:44

Decisão

•04/09/2023, 23:16

Despacho

•06/06/2023, 00:12

Despacho

•02/04/2023, 19:42

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/03/2023, 18:23

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 16:51

Decisão

•08/12/2022, 10:45

Decisão

•08/12/2022, 10:45

Decisão

•08/12/2022, 10:45

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 12:49