8003744-74.2024.8.05.0044

Procedimento do Juizado Especial CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 12.400,00

Orgao julgador

2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CANDEIAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

BIANCA DE ABREU FREITAS

CPF 058.***.***-61

Autor

NEON PAGAMENTOS S.A.

CNPJ 20.***.***.0001-82

Reu

Advogados / Representantes

ELIEZER DE ALMEIDA DAMASCENO

OAB/BA 60248•Representa: ATIVO

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/BA 42176•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/01/2026, 13:17

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/12/2025, 14:10

Juntada de Petição de certidão

20/12/2025, 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/12/2025, 13:49

Juntada de Petição de certidão

20/12/2025, 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/12/2025, 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/12/2025, 15:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 08:51

Juntada de Petição de contra-razões

29/09/2025, 12:33

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 04:47

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

23/09/2025, 04:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 07:15

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 07:13

Expedição de sentença.

11/09/2025, 13:17

Documentos

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 13:13

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 07:13

Sentença

•12/08/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 10:40

Decisão

•22/07/2024, 19:36

Decisão

•22/07/2024, 19:36

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 14:29

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 14:21