8003744-74.2024.8.05.0044

Recurso Inominado CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2026

Valor da Causa

R$ 12.400,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CANDEIAS

Partes do Processo

BIANCA DE ABREU FREITAS

CPF 058.***.***-61

Autor

NEON PAGAMENTOS S.A.

CNPJ 20.***.***.0001-82

Reu

Advogados / Representantes

ELIEZER DE ALMEIDA DAMASCENO

OAB/BA 60248•Representa: ATIVO

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/BA 42176•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 05:38

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 22:59

Conclusos para decisão

11/05/2026, 22:49

Recebidos os autos

29/01/2026, 13:17

Distribuído por sorteio

29/01/2026, 13:17

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 13:17

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 22:59

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 13:13

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 07:13

Sentença

•12/08/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 10:40

Decisão

•22/07/2024, 19:36

Decisão

•22/07/2024, 19:36

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 14:29

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 14:21